Advogado - Agrário Sênior
RDANILLO
Cuiabá, MT, Brasil
há 6 dias
source : VagasTop
  • Área e especialização profissional : Jurídica - Advocacia Geral
  • Nível hierárquico : Analista
  • Local de trabalho : Cuiabá, MT
  • Realizar consultorias e assessorias, administrativas e jurídicas aos pequenos, médios e grandes proprietários e empresas rurais e agroindustriais.
  • Principalmente, realizando e obtendo resultados quanto às questões legais e que envolvam : a propriedade rural ou a posse da terra;
  • o arrendamento de área rural; a negociação e a regularização da produção agrícola e da produção pecuária; as parcerias em produções agrícola e pecuária;
  • e as discussões sobre atividades agropastoris e atividades agroindustriais, como forma de fortalecimento do agronegócio e dos negócios industriais e de serviços.

    Prestar assessoria nos processos de regularização fundiária, questões dominiais e divisas territoriais de Municípios e Estados.

    Assessorias voltadas à regularização de imóveis rurais e urbanos que pertencem ao Estado de Mato Grosso ou a outros estados brasileiros, inclusive em todos os procedimentos jurídicos e administrativos junto, por exemplo, ao Instituto de Terras de Mato Grosso INTERMAT, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, e aos demais órgãos municipais, estaduais e federais, visando regularizar a documentação da propriedade no menor prazo possível.

    Atuar nas ações de desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária, através de consultoria preventiva, assessoria jurídica processual, bem como, atuar na esfera administrativa buscando a resolução mais célere para o caso apresentado ao escritório, com ênfase na busca da justa indenização e na defesa daqueles que discordam da pretensão expropriatória.

    Desenvolver ações preventivas e de exclusão de imóveis rurais da desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, que envolvam em sua grande maioria questões ambientais e técnicas.

    Atua nas ações de desapropriação indireta, decorrente do desapossamento injusto daqueles proprietários ou possuidores, pelo Poder Público.

  • Requisitos :
  • Ensino superior em Direito, possuir OAB, será um diferencial possuir Especialização na área. Obrigatório possuir experiência comprovada em Direito Agrário.
  • Ensino superior - Sit. : Concluído
  • Benefícios :
  • à combinar+Produtividade
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